IMA-SC publica nova portaria e atualiza Padrões de Qualidade do Solo: Entenda o que muda e o impacto em Investigações de Passivo Ambiental no Estado
- Danielle P. Álvarez
- 4 de ago.
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No mês de julho, foi publicada pelo IMA-SC a Portaria nº 164/2025, que atualiza os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) para solos m SC.
A normativa é fruto de um trabalho conjunto entre o IMA-SC e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), incluindo e atualizando valores de referência para 14 metais considerados elementos traços no solo do Estado.
Além disso, sabendo-se da forte influência da capacidade de retenção de contaminantes exercida por solos com diferentes teores texturais, a atualização foi realizada com base em mais de 50 tipos de solos representativos do Estado e contempla também, a comparação dos valores frente à proporções texturais diferentes das aplicadas anteriormente.
Para destacar a chegada da atualização e garantir a correta aplicação da nova regulamentação, foi promovido um curso de capacitação técnica voltado aos servidores públicos, reforçando o compromisso com a gestão ambiental qualificada e alinhada aos novos parâmetros considerados no Estado.
Essa ampliação possibilita um diagnóstico mais preciso acerca dos padrões naturais do solo e de contaminação ambiental e, alinhada à Resolução CONAMA 420/2009, fortalece a gestão de áreas contaminadas (GAC) no Estado, além de contribuir para os setores de licenciamento e monitoramento ambiental, é fundamental para avaliação de risco à população e ao meio ambiente.
Em relação à Portaria 45/2021, a nova diretriz representa uma evolução metodológica, ampliando os critérios de avaliação e aprofundando à precisão técnica. Enquanto a primeira versão de 2021 introduziu a temática dos VRQ estaduais e contribuiu para o gerenciamento de passivos ambientais, essa atualização consolida avanços nos critérios, abrangência e aplicação técnica, expandindo sua aplicabilidade e alinhamento com a realidade geoquímica local.
Com a ampliação dos dados de referência, os estudos de prevenção e investigação ambiental ganham maior respaldo técnico. Isso favorece a proposição de medidas corretivas mais eficazes e fundamentadas, tornando os processos de remediação mais direcionados e compatíveis com os riscos identificados.
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