Dia de Combate à Poluição

O Dia de Combate à Poluição é comemorado no Brasil em 14 de agosto devido à publicação do Decreto Lei n° 1.413 de 14 de agosto de 1975, que estabeleceu a responsabilidade das indústrias de prevenir e corrigir os danos causados pela poluição e contaminação do meio ambiente.

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Essa definição enfatiza que a poluição pode prejudicar à saúde de todas as formas de vida, inclusive dos seres humanos. Dados do Estudo Global de Carga de Doenças, Lesões e Fatores de Risco de 2019 indicam que a poluição é responsável por cerca de 9 milhões de mortes prematuras por ano.

Diversos fatores como as atividades industriais, hábitos exagerados de consumo, ausência de coleta e tratamento de efluentes e disposição inadequada de resíduos, contribuem para a contaminação do meio ambiente.

Portanto, a data destaca a necessidade contínua de adotar medidas que não apenas protejam o planeta, mas também preservem a saúde e o bem-estar das presentes e futuras gerações.

Referências

Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais