14/08 - Dia do Combate à Poluição Industrial: Combater a poluição industrial é mais do que cumprir a lei — é cuidar do futuro

No dia 14 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Combate à Poluição Industrial, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1.413, de 31 de julho de 1975.

O decreto se tornou um marco para a criação de leis e políticas, como a Política Nacional do Meio Ambiente, ao determinar que as indústrias no país devem adotar medidas de prevenção e combate à poluição ambiental.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida em 1981, “poluição” é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

• Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

• Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

• Afetem desfavoravelmente a biota;

• Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

• Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Ou seja, a poluição industrial pode ocorrer de diversas maneiras, sendo a principal o lançamento de substâncias além da capacidade de absorção do meio ambiente. Esse lançamento pode ser realizado em meio terrestre, como o derramamento de químicos diretamente no solo, em meio aquático, como o despejo de efluente sem o devido tratamento em um curso d’água, ou atmosférico, como emissões de gases poluentes na atmosfera, seja de forma acidental ou intencional.

A poluição industrial se dá também em meio sonoro, através de ruídos provenientes de máquinas ou outras atividades presentes na indústria que prejudiquem a qualidade devida das áreas habitadas em seu entorno.

Dessa forma, tendo em vista os diversos tipos de poluição e a atuação de diferentes órgãos reguladores, o processo de licenciamento ambiental e o atendimento às condicionantes podem ser desafiadores para muitas empresas. Nesses casos, contar com apoio técnico especializado é fundamental para garantir conformidade legal e adoção de boas práticas ambientais.

Com experiência em diagnósticos, elaboração de estudos e relatórios, desenvolvimento e execução de programas de monitoramento, treinamentos e acompanhamento de condicionantes, a Libra Engenharia Ambiental atua para auxiliar indústrias e demais empreendimentos na prevenção, controle e mitigação de impactos ambientais.

Combater a poluição industrial é mais do que cumprir a lei — é assumir a responsabilidade de garantir um futuro mais saudável para todos. Cada ação preventiva, cada melhoria nos processos e cada decisão consciente faz diferença!